BANCOS DE ALIMENTOS e DIGNIDADE HUMANA

O Banco de Alimentos voltou a espalhar-se pelos supermercados, como uma constelação de esperança improvisada, pedindo alimentos para quem vive com a dispensa vazia e o coração cansado. E, como sempre, os portugueses respondem — porque a generosidade, essa, nunca entrou em crise. Mas há uma pergunta que ecoa baixinho, quase envergonhada:

até quando?

Que país seríamos se um dia pudéssemos celebrar o encerramento dos Bancos Alimentares, não por falta de vontade de ajudar, mas porque já ninguém precisasse de ajuda para comer. Que país seríamos se os nossos governantes encontrassem o mesmo entusiasmo, a mesma energia, a mesma capacidade de mobilização que já demonstraram noutros grandes momentos, e a colocassem ao serviço de uma causa simples e gigantesca:

acabar com a fome e com a miséria.

Imaginemos um país que decide, com coragem, resolver um problema de cada vez. Primeiro, garantir que ninguém adormece com o estômago vazio. Depois, com igual dedicação, curar a saúde que falta, reconstruir o ensino que falha, devolver segurança às ruas, justiça aos tribunais. Passo a passo, como quem dá um primeiro passo lunar — firme, histórico, capaz de mudar o rumo de uma geração.

Há lugares no mundo onde este caminho já começou. Não são perfeitos, mas provam que é possível. É para esses horizontes que devíamos olhar, não para copiar, mas para aprender a sonhar mais alto.

Enquanto isso não acontece, continuamos a depender da solidariedade dos mesmos de sempre: pessoas comuns, que dão do pouco que têm para que outros tenham um pouco mais. Mas a solidariedade, por mais bela que seja, não pode ser a tábua de salvação permanente de um Estado que falha no essencial.

Este texto é um murmúrio que quer tornar-se voz.

Um pedido simples e urgente:

que a dignidade humana seja finalmente tratada como prioridade nacional.

© Fernando Alagoa

TRIBUNAL A CONTAS

Há três frases que me acompanham com frequência. Uma é minha: “gerir é antecipar”. As outras pertencem a dois mestres. Júlio César observava que «Há nos confins da Ibéria um povo que nem se governa nem se deixa governar». António Manuel Hespanha lembrava-nos que «O que se procura é olhar o direito de mais sítios e de sítios mais improváveis do que se tornou habitual».

Custa, por isso, compreender que quem nos governa — ou desgoverna — persista em contrariar os princípios que estas frases convocam: falha em antecipar, ignora as lições do passado e aborda os problemas sempre pela mesma e estreita perspectiva.

O SEF prevaricou, não se corrigiu e acabou extinto sem que se prevenissem as consequências dessa extinção. Agora, afirma-se que o Tribunal de Contas “atrapalha”, que decide devagar. Em vez de reforçar meios, modernizar processos e permitir que a instituição cumpra melhor a sua missão, opta-se por uma solução enviesada: retirar-lhe funções, como se o problema estivesse no escrutínio e não na incapacidade de o acompanhar.

Nestes casos — tal como nas TAP, nos bancos ou nos SIRESP — nunca há milhões para investir, melhorar ou modernizar. Há, isso sim, uma pressa em reduzir competências ou extinguir estruturas. Multiplicam-se argumentos, quase sempre comparando o nosso penoso retângulo com países mais desenvolvidos, referências que raramente surgem quando falamos de salários, qualidade de vida ou condições laborais, mas que aparecem prontas quando se pretende justificar o injustificável. Países onde quem perde uma carteira regressa dias depois ao mesmo local e a encontra intacta. Entre nós, desaparece a carteira, a mesa e, se possível, as cadeiras.

Lamento que, tal como referi aquando da Jornada Mundial da Juventude, os nossos responsáveis políticos não se unam com o mesmo empenho para fortalecer os serviços que ainda nos protegem. Seria esse o verdadeiro sinal de governação responsável.

Teima-se em importar realidades alheias, muitas vezes incompatíveis com os conflitos que nos são próprios, em vez de analisar e melhorar o que realmente se impõe.

© Fernando Alagoa

DIA DO AUTOR PORTUGUÊS

(Revisitação)

Ao longo da história, os autores têm sido alvo de perseguições e silenciamentos. Ainda assim, com coragem inabalável e criatividade sem fronteiras, desafiam o tempo, enriquecem a cultura, moldam o pensamento e alimentam a alma de gerações.

Sem os autores, a nossa identidade seria irremediavelmente mais pobre. São eles que esculpem as palavras que atravessam séculos, que provocam reflexão, despertam emoções profundas e fazem de Portugal um farol vibrante no universo artístico.

Do lirismo arrebatador de Camões à ousadia visionária de Saramago, da delicadeza profunda de Sophia à genial multiplicidade de Pessoa, do sarcasmo mordaz de Bordalo ao grito de resistência de Zeca Afonso, cada um deixou um legado que transcende o tempo. São arquitectos da nossa memória colectiva, guardiões incansáveis da língua e eternos construtores de sonhos.

No Dia do Autor Português, celebramos a resistência, o talento e a paixão daqueles que, mesmo perante adversidades, nunca se calam e continuam a dar voz à cultura. São pilares da nossa identidade e mestres que moldam e perpetuam o espírito criativo da nação.

Que nunca nos faltem palavras para os honrar — e que, através delas, Portugal continue a viver eternamente na arte e na história.

© Fernando Alagoa

IMI — IMPOSTO DESAJUSTADO

(Revisitação)

Há alguns anos descrevi o IMI como um imposto injusto. Hoje, mantenho essa avaliação, mas acrescento que a sua configuração atual ultrapassa largamente aquilo que uma sociedade equilibrada deveria aceitar.

Como tenho sublinhado ao longo do tempo, o IMI carrega ainda traços de um modelo fiscal antiquado, herdeiro de lógicas que já não se coadunam com a realidade contemporânea. Quando aplicado à casa de morada de família, torna-se particularmente penalizador. Basta considerar que um proprietário que mantenha o mesmo imóvel durante meio século poderá, ao longo da vida, entregar ao Estado uma fatia significativa do valor inicial da aquisição — tudo isto por um bem que já comprou e que continua a manter às suas próprias custas.

Existem concelhos que optam sistematicamente pela taxa máxima, sem ponderar o impacto social dessa decisão. Paralelamente, a máquina administrativa, tantas vezes incapaz de assegurar eficazmente funções essenciais — desde a preservação do património público ao combate à criminalidade e à corrupção — revela, no entanto, grande eficiência quando se trata de cobrar este imposto.

O silêncio institucional mantém-se. Não se flexibilizam pagamentos, não se revêem critérios, e o valor patrimonial tributário continua a ser atualizado de forma a aumentar a receita, mesmo quando a realidade do mercado aponta para desvalorizações. As reavaliações, curiosamente, só parecem ocorrer de forma automática quando resultam em agravamentos.

Importa recordar que nem o Estado nem as autarquias suportam custos de manutenção dos imóveis privados, mas beneficiam amplamente da sua existência através de uma cobrança contínua e crescente.

Pagamos muitos impostos, pagamos impostos elevados e pagamo-los repetidamente, mas continuamos a assistir a um país permanentemente endividado. A sensação de desproporção é inevitável.

A questão impõe-se: até quando se continuará a tributar a casa de morada de família com valores que muitos consideram desajustados da realidade económica e social?

© Fernando Alagoa

NACIONALIDADE, UM ACTO DE PERTENÇA

Sumário: A democracia não se defende cedendo; defende-se esclarecendo, educando, dialogando e, quando necessário, aplicando a lei com justiça e proporcionalidade. A verdadeira tolerância não é a que tudo aceita, mas a que sabe distinguir entre aquilo que enriquece a comunidade e aquilo que a fere. E é nessa distinção — difícil, mas indispensável — que a democracia deixa de ser refém de si própria e se torna plenamente fiel ao que promete.

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A democracia, enquanto construção histórica e ética, assenta em princípios fundadores. É por isso que se compromete com os direitos humanos, com a liberdade de expressão, com o Estado de direito e com a protecção das minorias. Esses valores não são acessórios; são o próprio alicerce do regime democrático. Contudo, é precisamente por serem tão essenciais que exigem vigilância constante. Uma democracia que, em nome da tolerância, abdica da defesa coerente dos seus próprios princípios corre o risco de se tornar refém de si própria.

Não está em causa relativizar culturas, tradições ou identidades. Está, isso sim, em reconhecer que nenhuma sociedade plural se sustenta se aceitar como inevitável aquilo que contradiz frontalmente os direitos fundamentais que proclama. Quando um Estado define a maioridade aos 18 anos, quando estabelece limites claros para o casamento, para a autonomia civil ou para a responsabilidade penal, fá-lo com base em critérios jurídicos e éticos que visam proteger os mais vulneráveis. Ignorar práticas que, ainda que informais, atentem contra essa proteção, como uniões envolvendo menores, não é um gesto de tolerância cultural; é uma renúncia à obrigação democrática de salvaguardar a integridade e o futuro das crianças.

O mesmo dilema surge quando, em nome de uma inclusão mal compreendida, se alteram práticas públicas consolidadas. Quando escolas evitam celebrar o Natal, retiram símbolos tradicionais ou modificam ementas inteiras para acomodar preferências alimentares de grupos específicos, não estão a promover integração; estão a diluir a identidade cultural comum que sustenta a convivência democrática. A hospitalidade não exige que um país renuncie às suas tradições, mas que as abra a todos. Quem chega deve ser respeitado, mas também deve compreender que a integração implica conviver com os elementos culturais que estruturam a comunidade de acolhimento, e não substituí-los.

Também no quotidiano escolar surgem tensões semelhantes. A liberdade religiosa é um direito fundamental, mas não existe isolada: convive com normas de funcionamento das instituições públicas, com regras de neutralidade e com práticas sociais que visam garantir igualdade de tratamento. A questão não é proibir expressões identitárias, mas assegurar que a escola — espaço de formação cívica — permanece um lugar onde nenhum aluno se sinta privilegiado ou excluído por motivos religiosos, culturais ou sociais. A democracia deve acolher a diversidade, mas não pode permitir que essa diversidade se transforme em excepções permanentes que fragilizam a coesão comum.

A mesma lógica aplica-se à vida cívica. E aqui torna-se essencial distinguir entre “residência”, “cidadania” (no sentido cívico) e “nacionalidade” (no sentido jurídico). A residência, com os seus direitos e deveres, deve ser acessível a quem vive, trabalha e contribui para a sociedade. A cidadania, entendida como participação e respeito pelos valores fundamentais, pode existir mesmo antes da nacionalidade. Mas a nacionalidade, essa, deve ser um vínculo mais profundo: um reconhecimento de pertença, de compromisso e de adesão aos princípios democráticos da comunidade que se escolheu integrar. A nacionalidade não deve ser atribuída apenas porque alguém reside num território; deve ser conquistada através de um percurso de mérito, responsabilidade e respeito pelo país de acolhimento.

Outros países democráticos ilustram esta distinção com clareza. O Japão separa nitidamente residência, cidadania cívica e nacionalidade: um estrangeiro pode viver décadas no país, cumprir deveres e integrar-se socialmente, mas a nacionalidade exige comportamentos exemplares. O Canadá, por sua vez, distingue rigorosamente residentes permanentes de cidadãos: um residente pode ser deportado por crimes graves, mesmo após muitos anos no país. Em ambos os casos, a mensagem é clara: “a nacionalidade é um estatuto forte, exigente e não automático”.

É legítimo, portanto, que Portugal, como qualquer democracia madura, reflicta sobre o significado da sua própria nacionalidade. A pertença jurídica à comunidade nacional não deve ser banalizada. Deve ser um reconhecimento de verdadeira integração, não um mero efeito colateral da residência. Deve ser atribuída a quem demonstra respeito pelo país, adesão aos seus valores e vontade autêntica de pertença.

Em todos estes casos, o desafio é o mesmo: como conciliar a abertura democrática com a firmeza ética? A resposta não está na rigidez dogmática nem na permissividade ilimitada. Está na capacidade de afirmar, com serenidade e clareza, que o respeito pela diferença não pode significar a aceitação de práticas que negam a dignidade humana ou que corroem os fundamentos culturais e jurídicos da comunidade. A democracia não se defende cedendo; defende-se esclarecendo, educando, dialogando e, quando necessário, aplicando a lei com justiça e proporcionalidade.

Uma democracia madura não teme discutir os seus limites, porque sabe que é dessa reflexão que nasce a sua força. Não se trata de fechar portas, mas de garantir que as portas abertas não conduzem à erosão dos princípios que nos permitem viver juntos. A verdadeira tolerância não é a que tudo aceita, mas a que sabe distinguir entre aquilo que enriquece a comunidade e aquilo que a fere. E é nessa distinção — difícil, mas indispensável — que a democracia deixa de ser refém de si própria e se torna plenamente fiel ao que promete.

© Fernando Alagoa

DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA | 5 MAIO

A língua portuguesa que nos une não é apenas um conjunto de sons organizados para comunicar.

É um território vivo, tecido por séculos de encontros, partidas, regressos e reinvenções.

Carrega em si um modo de estar no mundo: a delicadeza de quem sente fundo, a coragem de quem atravessa mares, a saudade que insiste em permanecer mesmo quando tudo muda.

Falar português é caminhar por uma história que nos antecede e que continua a ser escrita em cada gesto, em cada palavra que escolhemos para nomear o que sentimos.

É reconhecer que dentro desta língua cabem mundos inteiros — o riso fácil, o silêncio que diz tanto, a emoção que se derrama sem pedir licença.

E, por tudo isso, esta língua que partilhamos não é apenas um código.
É abraço.
É sonho.
É casa.
É chão.
É o lugar onde guardamos aquilo que sentimos quando não sabemos como dizer.

No Dia da Língua Portuguesa, celebramos essa magia discreta que nos acompanha desde o primeiro sopro de voz.

© Fernando Alagoa

BAIRRO USURA | DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR

O 1.º de Maio nasceu como um grito colectivo contra a exploração, um dia em que trabalhadores de todo o mundo reivindicaram dignidade, tempo, salário justo e condições humanas. Mais de um século depois, a data continua carregada de simbolismo, mas também de ironia. Porque, apesar das conquistas, a exploração não desapareceu; apenas mudou de forma, de linguagem e de estratégia.

Se olharmos para Portugal no contexto global, quase parece que habitamos um “bairro usura”. Tal como as grandes cidades têm o seu bairro chinês, italiano ou japonês, nós temos um bairro peculiar: o bairro onde a usura é estrutural, silenciosa e legitimada. Não se trata de uma usura de esquina, mas de um sistema inteiro que, perante qualquer crise, encontra sempre a mesma solução: fazer com que os mais frágeis paguem a conta.

Quando surge uma crise — seja financeira, sanitária ou geopolítica — seria lógico que fossem aqueles com maior capacidade de resistência a assumir o maior peso. Mas o que acontece é o contrário. Os preços das casas disparam, o combustível aumenta, as taxas de juro sobem, a energia encarece, a alimentação torna-se um luxo para muitos. E tudo isto num país onde os salários permanecem estagnados e a mobilidade social é quase uma miragem.

Do lado de quem governa, a resposta às crises raramente passa por proteger os mais vulneráveis. A prioridade parece ser criar novas linhas de crédito, alterar leis laborais, impor seguros adicionais e multiplicar obrigações. Enquanto isso, não só o povo vai empobrecendo, como os serviços públicos vão definhando — escolas, hospitais, transportes — todos a perder capacidade, todos a perder fôlego, todos a reflectir o mesmo padrão de desgaste.

O resultado é um mecanismo perverso: o dinheiro flui das mãos dos pobres para os bolsos dos ricos, que saem das crises ainda mais fortalecidos. Os pobres tornam-se mais pobres, e muitos deixam de ser apenas pobres para se tornarem miseráveis. É uma transferência de riqueza ao contrário, um Robin Hood invertido, institucionalizado e repetido crise após crise.

O 1.º de Maio, então, não é apenas um dia de celebração histórica. É um lembrete incómodo de que a luta continua, não porque os trabalhadores não tenham conquistado direitos, mas porque o sistema encontrou novas formas de os contornar. É um convite a olhar para este “bairro usura” que habitamos e a perguntar se queremos continuar a viver nele ou se está na altura de reconstruir o bairro, a cidade e o país com regras mais justas.

© Fernando Alagoa