MESI - Modelo de Estabilização Social da Inflação
O modelo clássico de combate à inflação precisa urgentemente de ser repensado, com ousadia e criatividade. Manter a mesma receita de sempre — que combate a inflação transferindo o dinheiro das mãos de quem luta para pôr alimentos na mesa para o entregar a jactos e iates particulares — é desajustado, injusto e socialmente insustentável. A política monetária não pode continuar a operar com uma visão cega, indiferente às desigualdades estruturais e às fragilidades específicas de países como Portugal. A estabilidade financeira não pode ser construída à custa da instabilidade, leia-se, da miséria social.
A inflação é um fenómeno económico, mas as suas consequências são profundamente humanas. Quando os preços sobem devido a choques externos — como o aumento dos combustíveis, da energia e das matérias‑primas — não são os mercados que sofrem, são as famílias. Num país como Portugal, onde os salários são baixos, a poupança é reduzida e a dependência do crédito à habitação é elevada, basta a subida dos bens essenciais para empurrar milhares de pessoas para a vulnerabilidade económica. Perante esta realidade, insistir numa política de combate à inflação baseada exclusivamente na subida das taxas de juro, sem olhar às realidades de cada país, é aplicar um castigo duplo a quem bastava um só para viver em aflição.
A subida das taxas de juro, quando aplicada mecanicamente, agrava o sofrimento das famílias e das empresas. Primeiro, a inflação corrói o poder de compra. Depois, o aumento das prestações da habitação e dos créditos empresariais retira o pouco que resta. Este mecanismo transfere rendimento dos devedores para os credores, dos trabalhadores para os detentores de capital, das famílias para o sector financeiro. Não é apenas uma questão económica — é uma questão de justiça social.
Urge a criação de um Modelo de Estabilização Social da Inflação, que eu designaria por MESI, que visaria introduzir um novo paradigma: combater a inflação sem destruir vidas. Este modelo teria como ponto principal o congelamento temporário das taxas de juro dos créditos à habitação e dos créditos empresariais essenciais sempre que a inflação seja causada maioritariamente por factores externos e sempre que a subida das taxas de juro não contribua para resolver a origem do problema. O objectivo é impedir que a política monetária se transforme numa máquina de empobrecimento.
Este congelamento não impede o Banco Central de ajustar as taxas de juro, nem compromete a estabilidade financeira. Pelo contrário: cria um amortecedor social que protegeria famílias e empresas, reduziria incumprimentos, evitaria falências desnecessárias e manteria a economia interna funcional durante períodos de choque externo. Os bancos continuariam a receber, o sistema financeiro manter-se-ia estável, mas o impacto deixaria de recair exclusivamente sobre os mais vulneráveis.
Além disso, é incompreensível que, em períodos de inflação elevada, o Estado arrecade milhões adicionais em impostos — nomeadamente através do IVA e dos combustíveis — sem que exista um mecanismo automático de devolução parcial desse excedente às famílias e empresas mais afectadas. Impõe-se, por isso, que parte das receitas fiscais extraordinárias seja devolvida através de reduções temporárias de IVA nos bens essenciais.
Esta ideia avançada assenta num princípio simples: a economia deve servir a sociedade, não o contrário. Combater a inflação é necessário, mas combatê‑la à custa das pessoas é inaceitável. Portugal precisa de um modelo de política económica que reconheça a sua realidade específica e que proteja o seu tecido social. O MESI oferece uma alternativa equilibrada, humana e eficaz: combater a inflação sem agravar a pobreza, proteger a economia sem sacrificar famílias e garantir que o Estado cumpre o seu papel de estabilizador social.
© Fernando Alagoa
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